ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 – POSIÇÃO PÚBLICA DO PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU)

As eleições municipais de 2016 ocorrerão em um momento profundamente conturbado da política nacional. A crise política culminou com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT), tendo assumido em seu lugar o vice Michel Temer (PMDB), o qual está disposto a continuar aplicando as medidas de ajuste fiscal iniciadas pela sua antecessora.

Apesar dos diferentes discursos, os partidos da ordem (PT, PSDB, PMDB, SD, PCdoB etc.) possuem todos um mesmo projeto, que é governar para os patrões e fazer os trabalhadores pagarem pela crise. Concretamente, isso significa atacar os direitos trabalhistas, a previdência social, bem como o serviço público que é prestado à população. 

Para seguirem sendo os gestores dos interesses do capital, esses partidos colocam de lado até mesmo suas principais diferenças. É o que acontece em Marília (SP).

Depois de espalhar aos quatro ventos que o impeachment era golpe, o PT resolveu se coligar com o Solidariedade, o mesmo partido do Paulinho da Força, árduo defensor do afastamento de Dilma Rousseff. Na cidade, esta coligação se materializou na candidatura de Juliano, um empresário cujo partido prega a ampliação da terceirização!

O mesmo vale para o PCdoB, que no âmbito nacional sempre foi contra o processo de cassação de Dilma, mas que agora decidiu se coligar com os “golpistas” do PSDB e do PMDB. Em Marília, todos eles se juntaram para lançar o candidato do PSDB, Daniel Alonso, outro empresário. Como nome da coligação, escolheram: “Marilia: desenvolvimento sem corrupção”. Isso quando esses partidos figuram entre os mais corruptos do país. Basta lembrar que o PMBD é o partido de Eduardo Cunha, recentemente cassado pelos seus pares, e que o PSDB está envolvido nos escândalos do “Trensalão” e do “Roubo da Merenda”.

Há, ainda, o atual prefeito Vinícius Camarinha (candidato à reeleição), que é representante da tradicional elite política mariliense e, além de ser alvo de investigações da Polícia Federal, assim como seu pai, está coligado com tudo que há de mais reacionário e retrógrado na política brasileira.

Nossa posição é que nenhuma destas candidaturas representa os interesses dos trabalhadores, jovens, mulheres, LGBT’s e dos negros e negras da nossa cidade, QUE SÃO, NA VERDADE, A MAIORIA ABSOLUTA DOS ELEITORES!

Dentre todos os candidatos à prefeitura do município, a candidatura do Barba Pintor é, sem dúvida, a mais progressiva. No entanto, ao que nos parece, a plataforma do PSOL não apresentou até o momento, de forma clara, um programa classista e independente, que defenda a “cidade para os trabalhadores” e que seja capaz de aglutinar os setores que protagonizaram as lutas no período mais recente, como foi o caso dos professores, estudantes e funcionários públicos.

Vale ressaltar que, sem a representatividade mínima de nove deputados na Câmara Federal, Barba (PSOL) não pode participar da série de entrevistas e debates televisionados. Isso deve-se à cláusula de barreira aprovada em maio de 2015, no qual os quatro deputados federais do PSOL (Chico Alencar, Edmilson Rodrigues, Ivan Valente e Jean Wyllys) votaram a favor.

Nós, do PSTU, queremos a cidade nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre. Por isso, defendemos um governo socialista dos trabalhadores. A cidade deve ser controlada por comitês populares organizados nos bairros, na periferia e nos locais de trabalho. O povo deve decidir sobre o que fazer com 100% do dinheiro do orçamento público e vigiar sua aplicação.

Como nenhuma das candidaturas mencionadas defende esse programa, o PSTU/Marília indica aos trabalhadores e trabalhadoras o VOTO NULO*. 

Sabemos que as eleições são um jogo de cartas marcadas, onde prevalecem os interesses das classes dominantes. Não é diferente em Marília. Prova disso é que, em nossa cidade, 69% dos candidatos são homens, sendo que 83,4% se declararam brancos (aqueles que se declararam negros perfazem 5% do total). As mulheres marilienses representam 53,22% do eleitorado, sendo apenas 31% das candidaturas. Entretanto, NENHUMA delas é candidata à prefeita.  Tais números confirmam a triste realidade brasileira, marcada pelo machismo e pelo racismo.

O QUANTO VOCÊ CONFIA QUE ELEIÇÃO COM MAIORIA DE CANDIDATOS HOMENS, BRANCOS E RICOS, FINANCIADOS POR INTERESSES EMPRESARIAIS, APLICARÃO POLÍTICAS QUE ATENDAM AOS INTERESSES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS?   

Portanto, não vamos mudar para valer as cidades ou o país com essas eleições, e sim com a luta unificada dos trabalhadores. Para defender o emprego, salário, educação e saúde públicas e gratuitas, moradia e saneamento básico, é preciso botar para fora Temer e todos eles que sempre governaram para os ricos e corruptos. É preciso unificar as lutas que ocorrem país afora e construir uma greve geral.  

Por isso, defendemos:

FORA TEMER! FORA TODOS ELES!

CONTRA O AJUSTE FISCAL!

CONTRA TODAS AS FORMAS DE OPRESSÃO!

UNIFICAR AS LUTAS E CONSTRUIR A GREVE GERAL!

POR UM GOVERNO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES!

*O PSTU em Marília ainda não dispõe de estrutura suficiente para lançar suas próprias candidaturas. Mesmo assim, achamos importante apresentar nossa posição e nossas ideias, bem como convidar todos os lutadores e lutadoras a conhecer o nosso partido e a virem construí-lo junto com a gente!

Explicando os últimos dez anos: Keynes ou Marx – quem está certo?[1]

Michael Roberts

Os últimos dados econômicos das maiores economias capitalistas não são nada bons. A desaceleração global, medida em termos de crescimento real do PIB, está piorando. A primeira leitura acerca do crescimento real do PIB nos EUA, para o primeiro trimestre de 2016, mostrou um aumento anualizado de apenas 0,5%, ou 0,125% no trimestre. Se compararmos o tamanho da economia dos EUA após levar em consideração mudanças dos preços (inflação), com o primeiro trimestre de 2015, então a economia norte-americana está apenas 1,9% maior. Essa é a taxa de expansão mais lenta desde o início de 2014. A economia norte-americana, a melhor dentre as principais economias capitalistas, está ainda se arrastando.

Houve apenas uma dentre as sete maiores economias do mundo (G7), à parte os EUA, que estava crescendo mais de 2% no final de 2015. Foi o Reino Unido. Agora, no primeiro trimestre de 2016, o Reino Unido reportou uma expansão de apenas 0,4%, de modo que a economia britânica ficou maior 2,1% em comparação com o primeiro trimestre de 2015. E a maioria dos analistas estão esperando que a taxa de crescimento caia abaixo de 2% ao ano no presente trimestre (abril a junho).

No primeiro trimestre de 2016, o grupo de economias da Zona do Euro cresceu mais rápido do que os EUA ou o Reino Unido! A área do Euro cresceu 0,55% em comparação com o 0,4% do Reino Unido e apenas 0,125% dos EUA. A região da União Europeia como um todo cresceu 0,5%. Pela primeira vez, o PIB real da Zona do Euro retornou ao seu pico de antes da Grande Recessão – mas três anos depois do Reino Unido e seis anos depois dos EUA! Comparado a este período no ano passado, o PIB real da Zona do Euro é superior em 1,53%. Porém, o crescimento da Zona do Euro também desacelerou de 1,58% ao ano no 3º trimestre de 2015 para 1,55% no 4º trimestre de 2015 e agora 1,53%. Mas é que as economias dos EUA e Reino Unido desaceleraram ainda mais.

Leitores do meu blog saberão ad nauseam que esta taxa de crescimento nas maiores economias é uma indicação de que a economia mundial permanence naquilo que chamo de uma Longa Depressão (Jack Rasmus chama de uma Recessão Épica),  onde a tendência de crescimento real é muito mais baixa do que a media de longo prazo e bem abaixo da taxa de crescimento econômico de antes do início da Grande Recessão em 2008-9. Os últimos números trimestrais para o crescimeneto real do PIB não fazem mais do que confirmar essa tese.

O mainstream é relutante em aceitar esta visão. Não apenas os principais analistas econômicos oficiais como o FMI, a OCDE e a Comissão Europeia, depois de anunciar ainda outro ano de lento crescimento, continuam prevendo uma recuperação para o próximo ano, como a visão consensual é que a desaceleração acabará e o crescimento irá se recuperar.

Por exemplo, o economista keynesiano e ex-economista chefe do Goldman Sachs, Gavyn Davies, agora dirige uma agência de previsões, Fulcrum. Fulcrum e Davies disseram a leitores do Financial Times essa semana que, embora os números do PIB real pareçam ruins, dados do PIB olham para trás, não para frente. E olhando para frente, as coisas estão melhorando. Aparentemente, a atividade global está agora só um pouco abaixo da tendência de crescimento de 3,6% ao ano e a economia mundial “novamente deu um passo atrás na beira da franca recessão”. Então, nada com que se preocupar.

Ademais, tem havido um movimento para descartar a validade da ideia do PIB de modo geral como um indicador de prosperidade ou da saúde da economia capitalista. A revista The Economist apresentou todos os bem-versados argumentos para as fraquezas na medição de uma economia usando o PIB: ele não mede apropriadamente o valor dos serviços financeiros, ou a qualidade dos novos produtos e os ganhos das novas ‘tecnologias disruptivas’ etc.

Muitos desses argumentos podem estar corretos. Mas não é por acaso que a Economist deseja descartar o PIB somente quando ele produz resultados deprimentes para o capitalismo. E o PIB de fato provê um parâmetro razoável para ‘mudança econômica’ no longo prazo, quando não para o ‘bem-estar econômico’, ou seja, o valor e a qualidade de vida para a pessoa comum.

Então, se nós trabalhamos com os dados do PIB que temos em mãos, encontramos confirmação da minha visão de que estamos em uma Longa Depressão. A melhor medida para isso, na minha opinião, é o PIB real (isto é, após a inflação) per capita. O PIB real per capita leva em conta qualquer aumento da população que poderia explicar algum crescimento do PIB só por causa de haver mais pessoas. Isso se aplica a países como o Reino Unido, onde a imigração da Europa tem sido considerável nos últimos dez anos.

Depois de observar os dados, descobri que, entre 1998 e 2006, o crescimento médio anual do PIB real per capita foi muito superior (1,5-2% ao ano) do que entre 2007 até agora (menos de 0,5% ao ano) em todas as principais economias capitalistas avançadas. A mudança foi particularmente acentuada nos EUA, Reino Unido e na Zona do Euro, mas menos no Japão (onde a população tem diminuído). Na Itália, o PIB real per capita tem sido negativo desde 2007 e na França quase zero. Então, por quase dez anos, o crescimento real do PIB tem sido pressionado bem abaixo das médias anteriores.

Em um post recente em seu blog, o economista keynesiano britânico Simon Wren Lewis, hoje conselheiro do Partido Trabalhista de oposição Britânico, levantou a questão: como explicamos os últimos dez anos de crescimento lento ou depressão? (how do we explain the last ten years of slow growth or depression?).

De acordo com Wren-Lewis, a causa da depressão são os efeitos da Grande Recessão e as políticas de austeridade dos governos subsequentemente. A Grande Recessão foi causada pela "falta de demanda", suponho, embora Wren-Lewis não seja claro sobre isso. Mas, sem dúvida, ele concordaria com aquele outro economista keynesiano proeminente, Joseph Stiglitz, mais um “conselheiro” do Partido Trabalhista Britânico, que declarou sem rodeios na época (2009) que "A falta de demanda agregada global é, em certo sentido, um dos problemas fundamentais subjacentes a esta crise. Falta de demanda agregada foi o problema com a Grande Depressão, assim como a falta de demanda agregada é o problema hoje".

Tenho argumentado neste blog que, dizer que a Grande Recessão deveu-se à falta de demanda, é um pouco como dizer que a causa das ruas estarem sendo molhadas hoje é porque hoje chove. Isso não nos diz nada sobre por que está chovendo hoje e/ou o que provoca a chuva. Descrever a grande recessão como falta de demanda é apenas isso, uma descrição, não uma explicação.

Mas Wren-Lewis segue adiante para considerar por que a Grande Recessão se transformou em uma Longa Depressão. Aparentemente, é em parte por causa dos efeitos remanescentes da Grande Recessão, mas principalmente por causa das medidas de "austeridade" de governos que tem prolongado a recessão em vez de aumentar gastos públicos para obter recuperação.

Ele admite que os últimos dez anos não se mostraram como o mainstream pode ter esperado porque, desta vez, por alguma razão, a política monetária falhou. "Aqui é útil recorrer à lição dos manuais acerca de como um grande choque negativo de demanda deve afetar a economia global. Menor demanda reduz a produção e o emprego. Trabalhadores têm salários reduzidos, e as empresas seguem com redução de preços. A queda da inflação leva o banco central a reduzir as taxas de juros reais, o que restaura a demanda, o emprego e a produção à sua tendência pré-recessão".

Mas, desta vez, as taxas de juros foram levadas a zero com pouco efeito: as economias estão no nível próximo a zero (zero-bound), de modo que uma ação mais drástica é necessária. "Nós sabemos por que desta vez foi diferente: a política monetária atingiu o “zero lower bound (ZLB)” e a política fiscal em 2010 foi na direção errada." Esta foi uma conclusão semelhante a que o próprio Keynes chegou quando sua opção pelo easy monetary policy também falhou no início da década de 1930.

Bem, a economia marxista poderia ter dito aos keynesianos que dinheiro fácil não iria resolver (easy money would not do the trick). Mas ela também diria a Wren-Lewis que “reverter a austeridade” tampouco irá.

A implicação da posição de Wren-Lewis e de todas as explicações keynesianas acerca dos últimos dez anos é que se os governos nunca tivessem adotado políticas "neoliberais" de austeridade, nunca haveria nenhuma recessão. Mas e se a causa da Grande Recessão e da subsequente Longa Depressão não é a "falta de demanda" como tal ou as políticas "pró-cíclicas" de gastos governamentais (austeridade), mas um colapso do setor capitalista, em especial do investimento capitalista. E que o investimento entrou em colapso porque a lucratividade do setor capitalista caiu, e então a massa de lucros caiu, levando à queda de receitas, emprego e investimento, nessa ordem. Então é a mudança nos lucros que ocasiona mudanças no investimento e na demanda (consumo), e não vice-versa, como os keynesianos argumentam.

Eu apresentei evidências desta causa do ciclo de expansão e crise neste blog em muitas ocasiões. E para citar o mais recente estudo empírico de José Tapia Granados (um complemento deste) "os dados mostram que os lucros param de crescer, entram em estagnação e, em seguida, começam a cair alguns trimestres antes da recessão, quando o investimento e os salários começam a cair". Tapia conclui que "a evidência é avassaladora no sentido que os lucros atingem o pico vários trimestres antes da recessão, enquanto o investimento alcança o pico quase que imediatamente antes da recessão. Então, os lucros se recuperam antes do investimento, como ilustrado pela baixa de investimento que ocorre por volta do final da recessão ou do início da expansão, mas seguindo a baixa do lucro por pelo menos alguns trimestres".

Atualmente, como demonstrei, o crescimento global dos lucros das empresas caiu para perto de zero e nos EUA o lucro das empresas está caindo. Se isso se mantiver, o investimento irá se contrair e as principais economias entrarão em uma nova recessão. De fato, o número mais revelador dos últimos resultados do PIB norte-americano foi o do investimento empresarial (business investment). No primeiro trimestre de 2016, ele caiu 5,9% anualizados, a maior queda trimestral desde o fim da Grande Recessão. Pela primeira vez, o investimento empresarial foi menor do que no mesmo período no ano passado (em 0,4%). E mesmo tendo em conta o investimento em habitação e do governo, o investimento total caiu. A queda no investimento empresarial tem sido principalmente em energia e mineração na medida em que os preços do petróleo desabaram - investimento em energia está 75% mais baixo desde 2014!

O crescimento do consumo pessoal registrou 2,7% face ao ano anterior. Muitos economistas do mainstream argumentam que isso é o que importa em uma economia, porque 70% da economia é consumo. Mas em uma economia capitalista, é o investimento que decide, em particular o investimento empresarial. Se a tendência negativa no investimento empresarial continuar, a economia dos EUA não vai escapar de outra recessão.

A estranha ironia da posição keynesiana e de Wren-Lewis é argumentar que a redução da lucratividade e dos lucros (e, pois, o aumento da fatia salarial) deveria beneficiar a economia capitalista com o aumento do consumo. Wren-Lewis registra o argumento do colega keynesiano Paul Krugman de que altas margens de lucro para as corporações norte-americanas podem ser resultado de renda de monopólio (controle do mercado) e que se conseguirmos mais "concorrência", as margens de lucro cairão para o benefício de todos. Eu tratei do falso argumento do mainstream em um artigo para a revista online Jacobin.

Como Wren-Lewis coloca, se as margens de lucro caírem de volta, isso seria "uma história otimista, porque um estímulo adicional da demanda aumentaria o salário, mas não a inflação de preços, e nós veríamos um rápido crescimento da produtividade do trabalho enquanto as empresas invertessem seu trabalho prévio para substituição de capital".

A conclusão keynesiana é que lucros mais baixos para o capitalismo o farão funcionar melhor, porque haverá mais concorrência e menos monopólio; e menos lucros significa mais salários e, assim, mais demanda. A conclusão marxista é oposta: menor lucratividade e lucros levarão a menor investimento e crescimento da produtividade e a um prolongamento da depressão. Apenas uma grande destruição dos valores de capital em uma crise que restaure a lucratividade criará eventual recuperação em uma economia capitalista.

Com efeito, o que os keynesianos querem ver é um fim às políticas "neoliberais" e sua substituição por aquilo que costumava ser chamado de políticas "social-democratas" de intervenção governamental para gerir a economia capitalista e impulsionar o investimento e a demanda. Com este tipo de ajuda, o capitalismo pode ser restaurado para proporcionar prosperidade para a maioria, como ocorreu na Era Dourada dos anos 1960, quando as políticas keynesianas reinaram de forma absoluta.

Este é o argumento que o keynesiano Brad Delong e seu colega autor Stephen Cohen aduzem em seu novo livro, Concrete Economics.  Foi também o argumento apresentado por Brad Delong na conferência deste ano da Associação Americana de Economia (ASSA), ao criticar o meu próprio paper sobre A Longa Depressão, argumentos os quais ele ignorou totalmente. 

É um mito (keynesiano) que a breve Era Dourada de rápido crescimento, pleno emprego e baixa desigualdade nas décadas de 1950 e 1960 se deu em razão de políticas econômicas keynesianas. Como tenho mostrado neste blog e em outros lugares, esse breve período de sucesso capitalista (restrito às economias capitalistas avançadas) deveu-se à lucratividade relativamente alta do capital após a guerra mundial e ao fortalecimento relativo do movimento operário em condições de emprego relativamente pleno que forçaram as concessões do capital

O período neoliberal subsequente não foi o resultado de governos de direita  "mudando as regras do jogo", para usar a linguagem de Joseph Stiglitz, mas foi a crise da queda de lucratividade que necessitou de novas políticas e governos reacionários para restaurar os lucros em detrimento da trabalho. Enquanto a lucratividade nas principais economias continua perto dos baixos níveis do pós-guerra, nenhuma gama de políticas monetárias e fiscais keynesianas vai promover uma nova "Era Dourada ".

Brad Delong disse para nós, economistas marxistas, no ASSA, que somos pessimistas “esperando por Godot”, quando o capitalismo pode ser posto para funcionar com a "economia concreta" da social-democracia keynesiana. Bem, os últimos dez anos lançam dúvida sobre esta opinião e os próximos anos constatarão quem está certo.

*Tradução: João Carlos Carvalho da Silva

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[1] Publicado originalmente em https://thenextrecession.wordpress.com/2016/05/02/explaining-the-last-ten-years-keynes-or-marx-who-is-right/.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO REITOR DA UNESP

O PSTU Marília manifesta seu repúdio a JULIO CEZAR DURIGAN, Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, em face da perseguição que promove contra o professor Jean Menezes, docente do campus de Marília/SP.

Em 2014, o professor Jean Menezes publicou carta aberta na revista Caros Amigos, na qual criticava com veemência a conduta autoritária e as táticas fascistas de que se valia o Reitor para reprimir os estudantes que lutavam por permanência estudantil. 

O documento pode ser lido aqui.

Diante disso, JULIO CEZAR DURIGAN providenciou a instauração de processo administrativo contra o professor Jean Menezes, em evidente censura à opinião manifestada pelo docente.

Jean está sendo processado porque se solidarizou com os estudantes e ousou denunciar o autoritarismo instalado na reitoria de uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, o que apenas comprova o seu argumento e evidencia a toda a comunidade o caráter arbitrário e fascistoide da política implementada pelo Reitor da Unesp.

DURIGAN criminaliza a luta estudantil e atenta contra a livre manifestação de pensamento.

Exigimos imediatamente o arquivamento do processo administrativo instaurado contra o professor Jean Menezes!

Todo apoio e solidariedade aos que lutam!

Ninguém fica pra trás!

Marília, 28 de maio de 2015

MOÇÃO DE REPÚDIO

O PSTU Marília repudia a criminalização do movimento estudantil da UNESP em Rio Claro.

Trinta e um (31) estudantes da UNESP de Rio Claro, que se colocaram em luta por bolsas socioeconômicas, restaurante universitário e moradia – condições básicas para permanência estudantil –, estão sendo duramente reprimidos por meio de sindicância disciplinar.

Desde 2013, os estudantes da UNESP vêm sofrendo perseguição política por parte da Reitoria e Diretorias. Em 2014, 95 sofreram suspensão de 60 dias; nesse ano, 17 estudantes do campus de Araraquara foram suspensos por 180 dias.

Até mesmo os professores que se colocam em luta ao lado dos estudantes estão sendo reprimidos. É o caso de Jean Menezes, professor do campus de Marília que, por denunciar a arbitrariedade com que a Reitoria criminaliza a luta estudantil, também está respondendo a um processo administrativo.

Casos dessa natureza eram típicos da ditadura civil-militar, na qual não havia liberdade de organização política.  

Exigimos imediatamente o fim das sindicâncias e processos administrativos e da perseguição aos lutadores!

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) está em luta com os estudantes.

Ninguém fica pra trás!

Da eminência revolucionária do amor

Da eminência revolucionária do amor

Ao camarada Alex Leite

As horas...
Os dias... 
Os anos...
Quantos anos....
Quanto tempo...
Tempos difíceis, amargos, cruéis, vazios
Plenos de humanidade, repletos de esperanças tantas
Quantas não podemos descrever
Nem tampouco podemos vê-las realizar-se em matéria...
Em essência humana...

Essência humana...
Essência minha e tua e nossa
E nossa luta tanta
Pela realização de tais essencialidades
Tanta dor e angústia
A dor de nos sabermos tão pequenos diante da crueza do mundo
Do mundo que vivemos
Do mundo que não sonhamos, que não panejamos
De um mundo em que somos sempre estranhos
Estranhos defensores de um sonho
Que em tantas horas sonhamos a sós
E que sonhamos algum dia tê-lo coletivamente

Eis a questão de nossa luta
Pelo que lutamos camarada?
Lutamos pela realização de todas as potencialidades humanas?
Lutamos “pelo bom, pelo justo e pelo melhor do mundo”?
O que é o melhor do mundo se não o amor
O amor por cada ser humano
Somos amantes empedernidos da humanidade
Que hora se faz atroz
Que hora se revela pura, amável, afável, sincera

Sinceridade... Pureza... Amor...
Palavras que almejamos
Ações que ao mesmo tempo temos e tememos
Tememos a ingenuidade que a bondade nos traz
Tememos que a nossa coragem de amar
Seja vista como fraqueza
Estranhamente lutamos por um mundo sincero de amor
Ao mesmo tempo em que nos tornamos duros e intocáveis
Intocáveis da coragem de sermos fracos
Da coragem de sermos humanos

Os anos de luta nos fazem fortes, duros...
Como rochas, aprendemos a perder algumas partes de nós
Mantendo em si sua essência grandiosa
Tocável e intocável ao mesmo tempo
Aquilo que perdemos de nós não pode ser a ternura
Nem tampouco a pureza de nossos atos
E não podemos perder de nós o sincero, o bom, o doce

O mundo pelo qual lutamos está em nós
Em cada gesto de carinho que voluntariamente ofertamos
Em cada ato de solidariedade
Em cada olhar de profundidade que lançamos a outrem
A revolução camarada
Está na perda da aspereza das relações
Está na potencia de nos fazermos tão humanos quanto for necessário
O meu amor, o nosso amor é revolucionário
Não somente por ser amor
Mas por ser amor àquilo tudo que é humano

Há de ser puro, sincero e amante
O mundo
O nosso mundo interno e externo
O mundo que construímos
Para agora e para o que há de vir
À luz do que sou eu e você e todos
Capazes de querer a vida humana em essência
Em toda sua força e coragem de se saber
E de ser tão capaz de amar a vida.

Laura Braga

Enquanto os servidores públicos sofrem com o arrocho salarial, os juízes recebem auxílio moradia

Em 30/12/2014, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, antes mesmo de começar seu novo mandato, editou duas medidas provisórias (MP’s 664/2014 e 665/2014) que retiraram direitos já consagrados dos trabalhadores, tais como o seguro-desemprego, o abono salarial (PIS) e a pensão por morte. Entretanto, não só os trabalhadores do setor privado foram afetados pelas medidas. Os servidores públicos federais, penalizados com anos de arrocho salarial, também sofreram perdas em seus direitos previdenciários, visto que a Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único) foi igualmente alterada pelo pacote de maldades de Dilma.

Não é a primeira vez que o governo do PT implementa ataques aos direitos dos servidores. Em 2012, o funcionalismo federal sofreu uma grande derrota com a criação do FUNPRESP, que representou, na prática, um passo rumo à privatização da previdência dos servidores públicos federais.

O tratamento dispensado aos servidores do Poder Judiciário não foge à regra. Após um reajuste irrisório obtido em 2012, os trabalhadores do Poder Judiciário Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar realizaram durante o ano de 2014 diversos atos, mobilizações e greves que ocasionaram a abertura de uma mesa de negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF), culminando, ao fim, com o envio ao Congresso Nacional de uma proposta de reajuste para a categoria, formalizada no Projeto de Lei nº 7.920/2014.

Apesar da pressão dos servidores, tal medida não se traduziu no esperado reajuste salarial, visto que o governo petista envidou todos os esforços para barrar a aprovação do PL 7.920/2014, sendo que, na noite do dia 17/03, o Congresso Nacional aprovou da lei orçamentária de 2015 sem a previsão de recursos para o reajuste dos servidores, encerrando-se, assim, com derrota, mais um capítulo de uma dura campanha salarial.

O que aumentou a indignação dos trabalhadores do Judiciário, no entanto, foi o fato de que, no apagar das luzes de 2014, os membros do Poder Judiciário da União – ministros do STF, juízes federais etc. – obtiveram um aumento de 14,6% em seus subsídios! Mas não é só. Os magistrados foram brindados, acredite-se, com o benefício de Auxílio Moradia, no valor de R$ 4.377,73. Além disso, os juízes que acumulam funções passaram a receber uma Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, o que representou um ganho que varia entre 40% (para desembargadores) e 55,12% (para juízes substitutos). Somando-se o reajuste salarial, o Auxílio Moradia e a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, o aumento salarial recebido pelos magistrados pode alcançar incríveis 75,23%, enquanto que, nesse mesmo período, os servidores obtiveram um reajuste da ordem de 15,76%, insuficiente sequer para repor as perdas inflacionárias.

Ou seja: tudo para eles, nada para os servidores. Os trabalhadores do Judiciário Federal não podem ficar inertes diante de tanto descaso por parte do governo, do STF e do Congresso Nacional. É preciso unidade entre os diversos seguimentos do serviço público federal para fazer frente aos ataques promovidos pelo governo e para lutar por melhores salários e condições de trabalho. Basta de arrocho! Rumo à greve geral!

A epidemia da dengue em Marília

A cidade de Marília, localizada no centro-oeste paulista a 443 quilômetros da capital, vive uma epidemia grave de dengue. Até o momento, foram notificados 5.572 casos e 12 mortes, porém esses números podem ser maiores, já que a identificação da doença acontece através de coleta de sangue e a maioria dos pacientes não fazem o exame. Dessa forma, outras mortes podem estar sendo registradas com outra patologia. A última morte notificada foi do metalúrgico Marcelo José da Silva, de 45 anos, cuja família acusa o hospital de liberá-lo sem um prognóstico. No final de fevereiro, o adolescente João Renato Mendes, de 14 anos, faleceu vítima de dengue e a notícia percorreu a região. As mortes continuam e os hospitais seguem com o caos. E a prefeitura, o que tem feito?

A prefeitura de Marília, na administração de Vinícius Camarinha (PSB), não elaborou um plano de ação no tempo devido, pois sendo a dengue uma doença tipicamente tropical, é previsível sua incidência no verão. Em vez disso, a administração anunciou a compra de um drone para primeiro localizar o foco e só depois os agentes serem acionados ao local. Manobra eficaz para justificar o corte de agentes de saúde responsáveis pelas visitas periódicas. E além dos cortes de "custos" o sr. prefeito entrou com ação para autuar os trabalhadores que supostamente não autorizar a entrada dos agentes, ou seja, a manobra do filisteu é para culpabilizar a população pela epidemia e tirar a responsabilidade do poder público. 

Tais manobras parecem ser copiadas do governo do estado (Geraldo Alckmin-PSDB) na crise da água, na qual o culpado é o trabalhador que supostamente gasta mais tempo no banho ou lavando a residência. Dessa forma, tira-se o foco da privatização da Sabesp e a comercialização de um bem da humanidade, que é a água. A responsabilização da crise da água por parte do mau uso dos trabalhadores é absurda, pois a população consome, em média, 8% da água captada. Na verdade, a maior parte da água é destinada a indústria e a agropecuária e ainda 40% é perdida pela precariedade da própria captação.

Aproveitando a crise criada com a dengue, Camarinha fez a contratação, sem licitação prévia, de uma empresa para a dedetização com o carro-fumaceiro, sendo que, Marília já possui uma regional da SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, órgão público responsável por isso.

No dia 25 de fevereiro, como o caso da epidemia foi se alastrando e sendo noticiado em cadeia nacional (ex. foi o caso da senhora Rosa da Silva, 7º vítima encontrada morta na calçada voltando do PA- Pronto Atendimento), o secretário municipal de saúde, Luiz Takano, chamou audiência pública para justificar o injustificável na Câmara. Apresentou várias tabelas e números que não esclarecia nada, apenas confundia os participantes. Os vereadores, que em sua maioria é base política do prefeito, fizeram perguntas vazias e sem proposição ao secretário, ou seja, só foi enrolação.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU-Marília) exige do sr. prefeito a recontratação imediata dos agentes dispensados, a repatriação das verbas que foram retiradas do setor para a compra do drone e a apresentação imediata de um plano de combate a epidemia. Assim como, que Alckmin, mobilize todos os recursos, humanos e materiais, ao alcance do estado para acabar com essa epidemia. A dengue está matando e o poder público é o responsável por essas mortes! Não tomar as medidas à altura da crise é um crime!

Como é possível realizar um show no aniversário da cidade com R$ 500.000 mil reais enquanto os trabalhadores morrem, em pleno século XXI, de dengue?
As mortes consequentes da dengue é de inteira responsabilidade da secretaria municipal e estadual de saúde e os trabalhadores exigem justiça! Não vamos aceitar esse descaso com a saúde pública. Exigimos hospitais equipados com médicos e medicamentos suficientes para atender os trabalhadores e que sejam disponibilizados equipes de combate a dengue em cada bairro da cidade.

João Renato Mendes

A compra do drone sem licitação

Os pronto atendimentos seguem lotados